Última revisão: 25/03/2024

A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE CONTÉM INFORMAÇÕES SOBRE COLETA, USO, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS E VISITANTES DO SITE/APLICATIVO, COM A FINALIDADE DE DEMONSTRAR ABSOLUTA TRANSPARÊNCIA QUANTO AO ASSUNTO E ESCLARECER A TODOS INTERESSADOS SOBRE OS TIPOS DE DADOS QUE SÃO COLETADOS, OS MOTIVOS DA COLETA E A FORMA COMO OS USUÁRIOS PODEM GERENCIAR OU EXCLUIR AS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 25.997.900/0001-80

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n 13.709/18). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

1. COLETA E RECOLHIMENTO DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE

   1.1. Os dados pessoais poderão ser coletados da seguinte maneira:

     a) Quando o usuário cria uma conta no site e poderão ser identificados como e-mail, nome completo, cidade, residência e profissão. A partir deles, a empresa identificará o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança às informações. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes;

     b) As informações de interação também poderão ser coletadas para garantir uma melhor experiência aos usuários e visitantes. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPIS de acesso, dentre outros que poderão ser armazenados e retidas.

     c) Haverá coleta de dados por intermédio de terceiros, como pixel de Facebook, Google, Analytics e outras. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

2. TIPOS DE DADOS COLETADOS

   2.1. O site poderá coletar os seguintes dados:

     a) Dados para cadastro de e-mail: nome completo, endereço residencial, CPF, meuendereço de e-mail de eletrônicos, número de telefone e outros;

     b) Dados para otimização da navegação: interações com outros visitantes e usuários, endereço de IP e outros;

     c) Fotos;

     d) Newsletter: e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite a sua exclusão.

     e) Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como número do cartão de crédito, validade, nome impressos e demais informações, além dos pagamentos efetuados;

     f) Dados sensíveis, como relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário.

  2.2. Os dados descritos na alínea “e” serão coletados, armazenados e tratados também pelas empresas terceiras, como xxxx as quais são responsáveis pela cobrança das compras realizadas no site.

3. FINALIDADE DA COLETA

  3.1. Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site tem por finalidade:

     a) Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, bem como melhorar a experiência dos usuários de modo a oferecer melhores funcionalidades conforme o perfil de cada usuário;

     b) Melhorias no site: compreender como o usuário utiliza os serviços do site para ajudar no desenvolvimento do negócio;

     c) Anúncios: apresentar anúncios personalizados conforme o perfil do usuário;

     d) Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;

     e) Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;

     f) Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados;

     g) Efetivação da compra: os dados bancários serão coletados com a finalidade de efetuar a compra realizada pelo usuário. Como descrito anteriormente, o usuário declara estar ciente de que essas transações serão realizadas por plataformas terceiras.

   3.2. O tratamento de dados pessoais para finalidade diversa do especificado acima, somente poderá ocorrer mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

4. DURAÇÃO DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

   4.1. Os dados pessoais do usuário e visitantes são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da LEI 13.709/18

   4.2. Os dados podem ser removidos anonimizados a pedidos do usuário, com exceção os casos em que a lei oferece tratamento diferente.

   4.3. Os dados podem ser conservados após o término do seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

     a) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

     b) Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

     c) Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

     d) Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros e desde que anonimizados os dados.

5. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

   5.1. O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

   5.2. O site não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site compromete-se a comunicar, imediatamente, o usuário acerca da violação à segurança dos dados.

   5.3. Os dados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, o site poderá divulgar as informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se o usuário violar nossos Termos de Serviço.

6. DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

   6.1. O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários;

7. DOS COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO

   7.1. Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegados do usuário e visitante para que o servidor do site possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

   7.2. Os usuários e visitantes do site manifestam o seu conhecimento e a aceitação de que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

   7.3. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do navegador utilizado.

   7.4. Os cookies temporários desaparecem assim que o navegador é fechado.

8. DO CONSENTIMENTO

  8.1. Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentido com a presente Política de Privacidade.

  8.2. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer os seus direitos, bem como exercê-los de modo a solicitar a exclusão dos dados.

9. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

     9.1. O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

     9.1.2. Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

     9.1.3. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

     9.1.4. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

     9.1.5. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

     9.1.6. Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

     9.1.7. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

     9.1.8. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

   9.2. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGDP-portfoliorosa.com”, especificando:

     a. Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;

     b. Direito que deseja exercer junto ao site;

     c. Data do pedido e assinatura do usuário;

     d. Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

   9.2.1. O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected].

   9.2.2. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

10. DAS ALTERAÇÕES

   10.1. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada/atualizada a qualquer tempo, portanto, o usuário deverá relê-la com habitualidade.

   10.2. As alterações e esclarecimentos vigorarão imediatamente após a publicação no site. Os usuários serão notificados da atualização.

11. DO FORO

   11.1. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro, os litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.